Liga para a Protecção da Natureza

A LPN tem sede em Lisboa e é uma Organização Não Governamental de Ambiente (ONGA), de âmbito nacional, fundada em 1948, sendo a associação de defesa do ambiente mais antiga da Península Ibérica. É uma associação sem fins lucrativos com estatuto de Utilidade Pública.
LPN tem como objetivos principais a defesa do ambiente e contribuir para a conservação do Património Natural, da diversidade das espécies e dos ecossistemas, e como objetivos específicos:

• Contribuir para a Conservação da Natureza através de atividades que compreendem a investigação e implementação de projetos de conservação;
• Apoiar e desenvolver projetos de gestão sustentável dos recursos naturais com vista à Conservação da Natureza numa perspetiva de desenvolvimento sustentável;
• Promover a cidadania ambiental incentivando a participação pública, através de ações de formação e educação ambiental;
• Divulgar e sensibilizar para as questões relacionadas com o Ambiente;
• Impedir a delapidação e a destruição dos meios naturais, ou seus elementos, e do património cultural;
• Contribuir para a difusão do conhecimento produzido pelas comunidades académica e científica;
• Participar de forma ativa no ordenamento e planeamento do território; e
• Colaborar com organismos congéneres e entidades oficiais do país e do estrangeiro.
A missão da LPN é a de contribuir para a Conservação da Natureza e para a defesa do Ambiente, numa perspetiva de desenvolvimento sustentável, que assegure a qualidade de vida às gerações presentes e vindouras.

Neste sentido, a LPN, enquanto ONGA e representante da sociedade civil, pretende contribuir para o desenvolvimento sustentável; trabalhar com os diferentes atores da sociedade como ONG nacionais e internacionais, agricultores, autarcas, investiga dores, técnicos, de âmbito regional, nacional e internacional; apoiar o desenvolvimento de estágios, teses de mestrado e de doutoramento através do estabelecimento de parcerias em prol do Ambiente e da Conservação da Natureza; participar em processos de discussão pública, de instrumentos de ordenamento do território, de estudos de impacte ambiental ou de propostas legislativas, bem como através da organização e participação em eventos sobre diferentes temáticas do domínio ambiental, tais como conferências, seminários, debates, workshops e reuniões de grupos de trabalho; exercer o direito de participação pública na tomada de decisão, acompanhando e influenciando, para o efeito, o desenvolvimento da política pública de ambiente, pretendendo ainda demonstrar a necessidade e a pertinência do associativismo como forma de preencher lacunas existentes na sociedade contemporânea. Em resumo, as atividades da LPN compreendem a intervenção cívica através de projetos de Conservação da Natureza e do Ambiente, Investigação, Formação, Educação e Sensibilização Ambiental.

• Política Agrícola Comum, incluindo a Consulta Pública sobre o future da CAP,
• Política comum de pescas: Acompanhamento da implementação da PCP em Portugal, sobretudo através da recolha de informação nacional para integração com a Seas at Risk e trabalho desenvolvido no âmbito da participação do Conselho Consultivo para as águas sudoeste.
• Diretivas Habitats, Aves, incluindo “Nature Directives fitness check”: assim, ao nível do meio marinho a LPN está a trabalhar com outras instituições nacionais com vista a criar sistemas de informação que permitam criar mecanismos de monitorização e gestão de áreas de sítios de importância comunitário. Segue as políticas nacionais de conservação do meio marinho. Também contribui com informação nacional para integrar em trabalho conjunto com a Seas at Risk
• Diretiva Quadro da Água
• Diretiva Quadro para a Estratégia Marinha: Integração do grupo de trabalho criado pelo ministério do Mar sobre criação de rede de Áreas Marinhas Protegidas em Portugal
• Iniciativa “Uso de produtos farmacêuticos no ambiente”
• Dossiê legislativa sobre limite de Cadmiun nos fertilizantes
• Regulamento sobre espécies exóticas invasoras
• Iniciativa Europeia para uma estratégia da UE em matéria de infra-estruturas verdes (Trans- European for green infrastructure)
• Initiative EU action plan for Nature, People and the Economy
• Dossiê legislativo sobre a Diretiva Solos
• Estratégia europeia Biodiversidade 2020
• Iniciativa Europeia sobre polinizadores
• Iniciativa Parceria Europeia de Inovação para as matérias-primas
• Diretiva 2011/92/UE (Environmental Impact Assessment)
• Política de financiamento da Natureza - Programa LIFE
• Política de financiamento para os Assuntos Marítimos e Pescas – FEAMP

5

2.25

No lobbyists with EP accreditations

None declared

Mr Miguel Geraldes (Member of National Board)

Mr Sequeira Eugénio (President of the National Board)

III - Non-governmental organisations

Non-governmental organisations, platforms and networks and similar